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8 de Setembro de 2010


CÓDIGO DE ÉTICA

      

APRESENTAÇÃO

Este é o novo Código de Ética Médica que regulamenta a nossa profissão. Durante dois anos, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina participaram e estimularam ampla discussão visando criar um Código de Ética mais condizente com a prática do nosso dia-a-dia, uma vez que o anterior, de 1984, estava não só desatualizado em relação à realidade da medicina, como também foi concebido de maneira autoritária, sem consultas aos médicos nem à sociedade.
Desta vez, o nosso Código de Ética foi elaborado de maneira democrática: todos os médicos brasileiros foram chamados a opinar e, para tanto, enviaram-se mais de 100 mil cópias de anteprojeto em discussão.
Além disso, vários setores da sociedade civil puderam também contribuir com seus pontos de vista.
Foi a partir dessa ampla discussão e do anteprojeto resultante das consultas que a l Conferência Nacional de Ética Médica realizada no Rio de Janeiro, de 24 a 28 de novembro de 1987, pode elaborar o texto final, recentemente aprovado pelo Conselho Federal de Medicina.
Para que os avanços conseguidos possam contribuir para a melhoria das nossas condições de trabalho e da prestação de serviços à população, serão fundamentais o compromisso da categoria com princípios estabelecidos no novo Código e o trabalho do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no sentido do cumprimento das normas agora em vigor.
Plenária do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Janeiro/88.

Fazer download do Código de Ética

CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA 1988

Apresentação
Preâmbulo

Capítulo I:
Princípios Fundamentais
Capítulo II:
Direitos do Médico
Capítulo III:
Responsabilidade Profissional
Capítulo IV:
Direitos Humanos
Capítulo V:
Relação com Pacientes e seus Familiares
Capítulo VI:
Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos
  Capítulo VII:
Relação entre Médicos
Capítulo VIII:
Remuneração Profissional
Capítulo IX:
Segredo Médico
Capítulo X:
Atestado e Boletim Médico
Capítulo XI:
Perícia Médica
Capítulo XII:
Pesquisa Médica
Capítulo XIII:
Publicidade e Trabalhos Científicos
Capítulo XIV:
Disposições Gerais